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Governo Publica Novo Decreto Abrindo O Comércio De Segunda A Sexta E Fechando Nos Fins De Semana

ByBaú

mar 8, 2021

No domingo (7), o Governo de Rondônia publicou o decreto nº ° 25.859/21, que altera algumas medidas adotadas pelo Estado como combate a proliferação da Covid -19. Entre as novas medidas adotadas está o retorno de aulas presenciais de instituições particulares e atividades liberadas para funcionamento durante os finais de semana e feriados.

O documento vai permitir a abertura de todas as atividades comerciais entre 6 horas de segunda-feira até às 21 horas de sexta-feira. Após 21 horas são permitidas apenas atividades essenciais. Nos finais de semana, a partir de 21 horas de sexta-feira até 6 horas de segunda-feira todos os estabelecimentos comerciais ficam proibidos de abrir, com exceção de serviços essenciais, como supermercados, postos de combustíveis e supermercados, que poderão ficar abertos até às 21 horas.

Em relação as bebidas alcóolicas, fica proibido a comercialização, das 18 horas de sexta-feira até às 6 horas de segunda-feira, além de ser proibido o consumo de bebidas nos locais de venda, em qualquer dia e horário, sendo também proibido o consumo em espaços de convivência pública, tais como ruas, praças, feiras e postos de combustíveis.

O ainda estabelece a fase 4. Entenda:

I – na Fase 1, os estabelecimentos comerciais deverão reduzir para 30% (trinta por cento) o número de atendimentos presenciais efetivamente realizados por hora;
II – na Fase 2, os estabelecimentos comerciais deverão reduzir para 50% (cinquenta por cento) o número de atendimentos presenciais efetivamente
III – na Fase 3, os estabelecimentos comerciais deverão reduzir para 70% (setenta por cento) o número de atendimentos presenciais efetivamente realizados por hora;
IV – na Fase 4, haverá reabertura comercial total com os critérios de proteção à saúde coletiva, desde que exista medida de proteção efetiva (imunização).

VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA.

As novas medidas entram em vigor a partir de segunda -feira (8).

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