Se Bolsonaro descumprir decisão do STF, pode ser afastado da Presidência

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“Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá”

Em sua extensa lista de ataques e ameaças ao sistema democrático brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou a apoiadores durante os atos de 7 de setembro que não iria cumprir eventuais decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais.”

Moraes é responsável por inquéritos na Corte que investigam apoiadores, familiares e o próprio presidente por suspeitas como a participação em atos antidemocráticos, a disseminação de informações falsas e o vazamento de informações sigilosas.

Bolsonaro poderia acabar alvo, por exemplo, de buscas e apreensões. Além disso, pessoas próximas ao presidente afirmam, segundo diversas reportagens da imprensa, que ele teme que seu filho Carlos, vereador no Rio de Janeiro, acabe sendo preso.

Em agosto, Bolsonaro ironizou os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso sobre investigações abertas contra ele no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste por ataque infundados contra a urna eletrônica.

“Olha o que é a ditadura da toga. O que dois ministros estão fazendo no Supremo, Barroso e Alexandre de Moraes. Vão me investigar. Será que vão dar uma sentença? Fazer uma busca e apreensão no Alvorada como fazem com o povo comum aí? Será que vão fazer isso? Vão mandar quem: a PF ou as Forças Armadas?”

O que pode acontecer afinal a um presidente da República que decide descumprir uma decisão judicial no Brasil?

Segundo três especialistas ouvidos pela BBC, ele poderia ser acusado de dois crimes: um comum e outro de responsabilidade. Em tese, ambos poderiam levar ao afastamento de Bolsonaro da Presidência da República.

Há, por fim, uma terceira consequência indireta a um eventual descumprimento de ordem judicial: a aceleração conveniente do julgamento que poderia levar à cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão pelo TSE por abuso econômico na eleição de 2018.

“O descumprimento de uma decisão judicial pode ser a peça que falta para desmoronar o castelo de cartas que sustenta o presidente no cargo”, afirma o advogado criminalista Davi Tangerino, professor de direito da FGV-SP e da Uerj. (BBC)

Fonte: Diário da Amazônia




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